Conferências: 2008 X 2009.

Karen Oliveira, aos companheiros do interior 18.11.2009

"A Bahia realizou neste último final de semana (14 e 15) a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)."
Alguém ai percebeu que é a PRIMEIRA? "... 1ª Conferência Nacional de Comunicação)".
No processo de construção da etapa Estadual da I Confecom, diferente da I Conferencia Baiana de Comunicação realizada em 2008, nem tudo foram flores, borboletas e céu azul. Aliás, nada foi.
Desde o princípio enfrentamos o boicote do setor empresarial as reuniões da C.O., o que engessava o processo e impedia decisões. A má vontade do governo que a todo tempo afirmava que não teria dinheiro suficiente para organizar a conferência e muito menos para ajudar a mobilização do interior. E por fim a falta de compromisso do Ministro das Comunicações em publicar os decretos e documentos necessários para legitimar as ações locais e estaduais para construção da CONFECOM.
E porque toda essa má vontade? Resumiria dizendo que a Comunicação, chamada por alguns de quarto poder, "na história deste país" é o PRIMEIRO Poder.
Um poder concentrado na mão de poucos, servindo a interesse de poucos, e que seus profissionais são vistos pelos espectadores como heróis e pelos patrões como escravos, tendo que se submeter a cumprir várias tarefas e receber por uma só, além de vender sua potencialidade no discurso pra linhas editoriais dominantes (e os empresários ainda querem falar de liberdade de expressão).
Um poder opressor, que criminaliza o pobre e diz que ele se encontra naquela posição porque quer, que diz que todo vagabundo é maconheiro, ou "melhor", que todo maconheiro é vagabundo, que diz ao trabalhador pra comprar uma bicicleta ou voltar andando pra casa pra economizar com transporte, e ao pequeno burguês pra comprar seu carro porque o transporte público vai continuar aumentando e oferencendo um serviço sem qualidade, e por ai vai.
Em 2008 a Bahia sai na frente, com apoio financeiro, mobilizações territoriais, tirada de delegados, fazendo caderno de resoluções e tudo mais, mostrando que é um Estado preocupado com a democratização da comunicação. Que o diga as campanhas publicitárias do governo e as diversas (sim estou sendo irônica) empresas responsáveis por ela.
Em 2009 a Bahia sai, a muito custo, diga-se de passagem, com ligações as vésperas para confirmar transporte pro interior, com nenhuma certeza de onde nos alojaríamos e principalmente, com nenhuma das resoluções de 2008 fora do papel.

Mais que clara a diferença entre Campanha e real interesse do governo de "Todos os nós".

Tirados os delegados, Brasília se aproximando e nós comunicólogos já descobrimos onde nos inserimos neste processo? Onde se encontra a parte SOCIAL da nossa comunicação?

Não fique esperando pela conferência para fazer a sua parte, ou não venha me falar de ética e DIPLOMAS !

Fascismo banal

A expulsão de Geisy me parece pura covardia da direção da Uniban: vamos nos livrar de um problema com o qual não sabemos lidar

Por Maria Rita Kehl

“A massa não é confiável” escreveu Freud em Psicologia de massas e análise do eu (1920). Os indivíduos que participam de uma formação coletiva sob o comando do representante de algum ideal comum são capazes de atos que, se estivessem sozinhos, não se atreveriam a cometer. O superego individual tira uma folga em favor do superego coletivo. Em nome dele, o sujeito dissolvido na massa se precipita em atos extremos que jamais – ou sempre? – sonhara praticar.

Por que os meninos e meninas escandalizados – ou excitados – com o mini rosa shocking da colega a chamaram de “puta”? Usar a palavra puta como insulto revela o ressentimento do homem diante do desejo sexual da mulher, quando esse desejo não é voltado para ele. Uma prostituta não é simplesmente uma mulher que transa com muitos homens, nem uma mulher exageradamente sensual. É uma mulher que faz disso seu ganha pão. A mulher que faz sexo porque gosta, sem cobrar, não é prostituta. A prostituta é profissional – gostando ou não do que faz, algumas por necessidade, outras por amor à arte, mas sempre profissionalmente.
Mas a profissão da prostituta sempre foi desqualificada nas sociedades em que o tabu da virgindade vigorava para as mulheres de "boas famílias". Assim, a palavra "puta" é usada até hoje para desqualificar uma mulher sexualmente livre – coisa que não sei se a Geisy é ou não, nem vem ao caso. Ela pode ser só uma moça que se acha gostosa e gosta de se exibir.

Já a Uniban, esta errou do começo ao fim. Primeiro: se a roupa da moça era inadequada, por que ela não foi barrada na porta? Segundo, parece que o próprio esquema de segurança da Universidade demorou a ser acionado quando a confusão começou. Terceiro – não me lembro de haver menção à presença de alguém da diretoria a fim de se responsabilizar pela ação dos próprios seguranças, quando o tumulto engrossou. Quarto: houve alguma orientação da direção, depois do incidente, para se discutir o assunto em classe com os alunos? Ou, antes disso: houve alguma medida punitiva, alguma suspensão de aulas, ou rebaixamento de nota para os que pretendiam linchar e estuprar a moça? Alguma sindicância para detectar os líderes fascistas da massa? Se essas manifestações de massa enlouquecidas não são barradas e punidas, as pessoas entendem que estão autorizadas e a barbárie tende a se repetir. A expulsão de Geisy, por outro lado, me parece pura covardia da direção da Uniban: vamos nos livrar de um problema com o qual não sabemos lidar. Me parece que a universidade nesse caso se comportou segundo as normas da empresa lucrativa que ela realmente é: procurou satisfazer o grande número dos clientes-pagantes em detrimento de uma cliente-problema. O freguês, para o comerciante, tem sempre razão. Só que a universidade, ao se comportar como um comércio, se desmoraliza como instituição de ensino e educação. Daí que nada garante que tais incidentes não se repitam, tanto por parte de alguma outra aluna que acha que pode se vestir como quiser quanto do lado dos alunos e alunas que acham que, ao se sentir provocados, podem se comportar como um bando de foras-da-lei.

Outro problema a ser abordado é o do excesso de erotização do corpo jovem (sejam homens ou mulheres), uma característica da sociedade atual em que as pessoas circulam como mercadorias exibidas na vitrine. Quando Geisy se defende dizendo "eu me visto como quero e como me sinto bem", ela nem se dá conta de que está tentando corresponder ao padrão de hipersensualidade que vê na publicidade, nas novelas, nos filmes comerciais etc. Mas, até aí, se ela gosta, tudo bem. No entanto, o fato de ela ter sido a vítima no episódio bárbaro da Uniban não nos poupa de também criticar a falta de noção da moça. Existem convenções de comportamento, aparência etc. que não são exatamente morais, mas ajudam a clarear o que se espera das pessoas em determinados ambientes. Ninguém vai a uma recepção de gala usando bermuda e camiseta a não ser que queira escandalizar, certo? Ninguém vai à faculdade de biquini porque chamaria tanta atenção que dificultaria o andamento das aulas. Será que os rapazes ficam sem camiseta na classe nos dias de calor, por exemplo? Se a Geisy tinha uma festa mais tarde poderia ter levado o vestido na bolsa e trocado depois das aulas, mas, pelo depoimento dela, me parece que a moça não tem a menor noção da diferença entre, por exemplo, a faculdade e a balada. Não sei se ela utilizaria o argumento "faço o que quero/uso o que gosto", se em seu emprego o patrão exigisse um uniforme. Ou ainda, se a exigência de adequação correspondesse a uma distinção de classe. Aposto que Geisy não iria a um casamento chic com uma roupa inadequada: ficaria super preocupada em saber o que se "deve" vestir na ocasião.

Só que a Universidade – a Escola, em geral – é uma instituição muito desmoralizada atualmente e ela se achou no direito de quebrar a convenção de um certo decoro no ambiente de estudo. É grave? Não. Merecia o que aconteceu? Absolutamente. Só quero dizer que ela me pareceu, em sua posição isolada, tão tonta e tão alienada quanto a turba que não soube dar uma expressão civilizada ao seu descontentamento. Isto, do ponto de vista da alienação. Do ponto de vista da gravidade do comportamento, nem se compara: a turba foi fascista e teria cometido um crime talvez bárbaro, se os tais seguranças não tivessem finalmente decidido agir. A Geisy não fez nada disso, foi só meio sem noção.

De uma forma ou de outra, é sempre do velho superego que se trata. A moral tradicional explodiu na Uniban com a fúria do retorno do recalcado, aliada ao que? Ao velho comando a favor do gozo, do qual os jovens hoje vivem perigosamente perto demais. A condenação de “puta, vagabunda”, alia-se ao desejo de “lincha, estupra”. São duas faces da mesma moeda, “goza/não goza”, Kant e Sade de mãos dadas, tornados ambos mais cruéis na proporção direta do desprestígio do pensamento na sociedade atual. A conclusão ficaria por conta de Hannah Arendt: quando o pensamento torna-se supérfluo, abre-se o caminho para a banalidade do mal. (originalmente publicado no jornal Brasil de Fato)

Maria Rita Kehl, psicanalista e ensaísta, é autora, entre outros, de O tempo e o cão (Boitempo, 2009) e Deslocamentos do feminino (Imago, 2007)

Estudantes de direito da Ufes vão boicotar Enade

22/10/2009 - 13h20 (Guido Nunes - gazeta online)

Os alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vão boicotar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que acontece no dia 8 de novembro deste ano. Essa será a primeira vez em 12 anos que o curso realizará o boicote ao exame. Nos últimos anos, o curso de Direito sempre havia recebido a nota máxima.

Os estudantes argumentam que a realização do protesto é necessária pois o curso passa uma imagem que não é verdadeira por conta das boas atuações no Enade. Eles disseram ainda que o mérito é dos alunos e não da instituição e dos professores. A intenção com o boicote seria a de mostrar os problemas que existem no curso.

O coordenador geral do Centro Acadêmico de Direito da Ufes, Raphael Sodré, informou que a decisão foi aprovada em assembleia pela maioria dos cerca de 100 estudantes presentes. "A Ufes tem muito a melhorar, como a questão de projetos de pesquisa e de extensão do curso que não há compromisso do corpo docente como um todo e problemas com professores que dão menos aulas que poderiam."


Raphael Sodré, coordenador geral do CA de Direito - Os estudantes argumentam que a realização do protesto é necessária pois o curso passa uma imagem que não é verdadeira por conta das boas atuações no Enade
Os estudantes do curso que forem realizar o protesto vão comparecer aos locais de aplicação do exame, no entanto, vão entregar a prova em branco com um adesivo alusivo ao boicote colado na página da frente.

O coordenador do curso de Direito da Ufes, Gilberto Fachetti, rebateu as acusações dos estudantes e disse que os professores se manifestaram contrários ao boicote. "Os professores não fizeram monção de repúdio. Se trata de um posicionamento institucional contrário ao boicote. Isso não deve ser entendido como um repúdio ou desrespeito aos alunos."

Fachetti reconheceu os problemas do curso, mas disse que não será o boicote ao Enade que vai resolvê-los. "Nós reconhecemos que o curso tem uma série de problemas. Ninguém quer camuflar os problemas, mas gostaríamos que os estudantes viessem conversar conosco sobre esses problemas, mas eles não vêm."

O coordenador ainda ressaltou que não existe o descaso com projetos de extensão e de pesquisa no curso de Direito e que existem projetos sendo realizados. No entanto, reconheceu que a quantidade deles ainda não é a ideal.

VOCÊ FARIA UMA PROVA DE UM PROFESSOR QUE NUNCA FOI DAR AULA?

Por Vinícius Oliveira (Coordenação Nacional da ENECOS) E "Chuck" (Militante da ENECOS-SERGIPE).




Imagine um professor que nunca deu uma única aula. Nunca indicou uma leitura, não propôs nenhum debate em sala, e nem sequer mandou um e-mail. Imagine então, que esse mesmo professor marque uma prova com TODO o conteúdo da unidade e sorteasse apenas algumas pessoas pra fazê-la. Você faria essa prova?

ENTÃO POR QUE FAZER O ENADE?



O ENADE (Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil) é parte do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), cuja proposta DEVERIA ser de avaliar o ensino superior para assim trazer melhorias aos cursos e às universidades. DEVERIA!!
Um sistema de avaliação que é baseada no rendimento de estudantes sorteados do primeiro e ultimo período, refletem a situação do curso? Um “exame” que tem um caráter RANQUEADOR e PUNITIVO, onde ao invés de investir mais nas universidades com notas menores, ele é usado para legitimar as desigualdades de verbas entre as diferentes instituições. Um “exame” que não respeita as especificidades e a regionalidade, onde uma mesma prova é aplicada no país inteiro, negligenciando suas particularidades culturais.

Você que é veterano ou mesmo calouro, Quantas vezes o MEC veio na sua Universidade perguntar o que precisa no seu curso?


Uma AVALIAÇÃO DE VERDADE não deveria avaliar apenas o desempenho individual dos estudantes. Uma avaliação de verdade deve avaliar a estrutura como um todo de um curso, sua infra-estrutura tanto das salas de aula quanto dos laboratórios, sua biblioteca e o acervo especifico de cada curso, a quantidade e a qualificação de seus professores. Deve também analisar os projetos pedagógicos, as grades curriculares, o que e como se produz nas áreas de pesquisa e extensão, a oferta e a qualidade de estágios curriculares e ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL para garantir a permanência dos estudantes, entre outras coisas.

POR UMA AVALIAÇÃO DE VERDADE

BOICOTE O ENADE!!! (antes que ele boicote você!)




Descubra como boicotar o ENADE!
1. Conferir na sua faculdade se você foi selecionado a realizar a prova;
2. Comparecer pontualmente ao local da prova no dia 9 de novembro;
3. Assinar a lista de presença;
4. ENTREGAR A PROVA EM BRANCO COM O ADESIVO DA CAMPANHA COLADO OU UM GRANDE ZERO DESENHADO!



A minha nota aparecerá no histórico escolar?
Não. Segundo a lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o ENADE, constará no histórico escolar somente se o estudante foi selecionado e se compareceu à prova. Por isso é muito importante que todos compareçam à prova para zerá-la.
A minha nota será divulgada?
Não. Esta mesma lei diz que a nota será entregue individualmente a cada estudante que realizou a prova, sendo vedada qualquer identificação nominal do resultado obtido por cada um.
A faculdade irá entregar meu diploma se eu boicotar o ENADE?
Sim. É obrigação da faculdade entregar o diploma ao estudante que concluiu o curso devidamente, independentemente de sua nota no ENADE.
Boicotar é não legitimar uma prova que não diz respeito à qualidade de ensino. Assim, quem faz o ENADE tem sua formação prejudicada, pois ele não atesta a real avaliação que a comunidade universitária sempre exigiu.

26 de Outubro - Dia Nacional pelo Passe Livre

O mês de Outubro foi um mês de preparação para todos os MPL´s (Movimento Passe Livre)espalhados pelo país, tendo em vista que hoje dia 26 de Outubro é o dia Nacional pelo Passe Livre.
(Saiba mais sobre o MPL aqui )
O engraçado é que dessa vez não foi só o MPL que se organizou pra falar do transporte público, mas o telejonal de maior Audiência Nacional publicou no dia 22/10 uma matéria que afirmava que o aumento das tarifas este ano foram maiores que a inflação, que alguns trabalhadores gastam metade de seus salários só com transporte, que são obrigados a fazer caminhadas de mais de uma hora ao voltar do trabalho para não prejudicar a sua renda familiar (assista na integra ).
A diferença do discurso da Globo para do MPL é que, a Globo inclui na reportagem um economísta que justifica o aumento com a disculpa das diferenças de impostos nas diversas regiões do país, no custo da gasolina, e ainda apresenta ao fim da matéria uma trabalhadora afirmando que se sente satisfeita ao voltar do trabalho a pé por 1h30min, pois segundo ela " eu caminho e economizo mais de 100 reais".
Acho que o debate vai muito mais além, e precisa ser levado com seriedade. Existe um comercio automobilístico envolvido nesse aumento, existem interesses privados, e não há repasse para os funcionários braçais desse serviço. Vivemos numa sociedade que diz compre um carro pra estar na moda, para ser reconhecido e uso como disculpa a má qualidade do transporte público. Existem acordos que viabilizam o monopólio existente em Ilhéus e Itabuna. Esperamos horas para pegar ônibus lotados, por preços exorbitantes, e os orgãos responsáveis por fiscalizar essas deficiências estão domindo!
Não podemos ficar de braços cruzados e nem reclamando com um discurso idealísta. Precisamos nos unir a sociedade por um transporte público de verdade.

Essa semana estaremos nos organizando na UESC e você é convidado:
De 29 e 30, ás 18hs no Centro de Entretenimento Universitário - CEU.

Sociedade do automóvel

11 milhões de pessoas, quase 6 milhões de automóveis; um acidente a cada 3 minutos; uma pessoa morta a cada 6 horas; 8 vítimas fatais da poluição por dia.

No lugar da praça, o shopping center; no lugar da calçada, a avenida; no lugar do parque, o estacionamento; em vez de vozes, motores e buzinas.

Trabalhar para dirigir, dirigir para trabalhar: compre um carro, liberte-se do transporte público ruim. Aquilo que é público é de ninguém, ou daqueles que não podem pagar.

Vidros escuros e fechados evitam o contato humano. Tédio, raiva angústia e solidão na cidade que não pode parar, mas não consegue sair do lugar.

um vídeo de
Branca Nunes e Thiago Benicchio

baixe aqui


fonte: http://www.ta.org.br/sociedadedoautomovel/

MST Informa n° 174 - 09/10/09 -Esclarecimentos sobre últimos episódios veiculados pela mídia

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.



2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.



A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.



3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.



4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.



5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.



6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.



7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.



8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.



9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.



Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.



10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.



À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.



Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.



São Paulo, 9 de outubro de 2009



DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Movimento Passe Livre (MPL)

Em sete pontos, o Movimento Passe Livre explica quem é, o que pretende e como está organizado.

1. O que é o Movimento Passe Livre (MPL)

O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social autônomo, apartidário, horizontal e independente, que luta por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da iniciativa privada.

2. História do MPL

O MPL foi batizado na Plenária Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. Mas antes disso, há seis anos, já existia a Campanha pelo Passe Livre em Florianópolis. Fatos históricos importantes na origem e na atuação do MPL são a Revolta do Buzu (Salvador, 2003) e as Revoltas da Catraca (Florianópolis, 2004 e 2005). Em 2006 o MPL realizou seu 3º Encontro Nacional, com a participação de mais de 10 cidades brasileiras, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra].

3. Formas de organização

3.1. Autonomia e independência

Acreditamos que as pessoas diretamente envolvidas na luta são responsáveis pelas escolhas e criação das regras do movimento, sem depender de organizações externas como partidos e/ou entidades estudantis e financiamentos que exijam contrapartidas.

3.2. Apartidarismo mas não anti-partidarismo

Acreditamos em uma nova forma de se fazer política e não nos organizamos para eleições. Pressionamos o governo por políticas públicas, mas defendemos na nossa prática cotidiana que existe política além do voto. No entanto, é preciso deixar claro que ser “apartidário” não significa ser “antipartidário”. Assim como os apartidários, militantes de partidos políticos são totalmente bem vindos para colaborar na luta por passe livre.

3.3. Horizontalidade

Não existe hierarquia neste movimento. Não existe uma direção centralizada onde poucos decidem por muitos. Todos têm igual poder de participação.

4. O que é o passe livre

Passe livre é a gratuidade no transporte coletivo.

5. O que é um serviço público

Serviço público é aquele que não tem exclusão, que permite o acesso de todas as pessoas. A educação e a saúde só vão ser públicas de verdade se o transporte for público de verdade.

6. Mas é mesmo possível pegar ônibus de graça?

Não se trata de ônibus de graça, esse ônibus teria um custo, mas pago por impostos progressivos, não pela tarifa. O que a prefeitura precisa fazer é uma reforma tributária nos impostos progressivos, de modo que pague mais quem tem mais dinheiro, que pague menos quem tem menos e quem não tem não pague (impostos e taxas). Distribuir melhor o orçamento público, separando uma parte para subsidiar o transporte, ao invés de gastar dinheiro em propaganda, corrupção e obras que não atendem às reais necessidades da população. O passe livre estudantil já é realidade no Rio de Janeiro.

7. Sobre aumentos de tarifas

No Brasil, 35% da população que vive nas cidades grandes não tem dinheiro para pagar ônibus regularmente (IPEA, 2003). Muitas pessoas estão excluídas da educação porque não podem pagar o ônibus até a escola. Toda vez que aumenta a tarifa do ônibus, esta exclusão aumenta também. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que, mais que lutar contra o aumento da tarifa, lutamos contra a existência de uma tarifa. O sistema de Transporte precisa ser totalmente reestruturado, de modo que as tarifas não continuem aumentando, excluindo cada vez mais pessoas. O Transporte precisa ser visto como um direito essencial, não como uma mercadoria.

Fonte: http://tarifazero.org/mpl/ acesso hoje ;)

Umbigos x Democracia

Desde o fim de 2006 entidades começaram a se mobilizar para discutir a construção da I Conferência Nacional de Comunicação, entendendo-a como uma demanda de tempos. Logo em julho de 2007, ao final do Encontro Nacional de Comunicação, oficializou-se a Comissão Nacional Pró-conferência de Comunicação – CNPC (http://proconferencia.org.br/quem-somos/), que hoje, já com a conquista do decreto da conferencia assinado pelo presidente Lula em 17 de Abril de 2009, conta com mais de 30 entidades, que já mobilizam conferencias estaduais, municipais e locais em quase todos os estados do país.

Toda essa conversa gira em torno de uma bandeira: A DEMOCRATIZAÇÃO da comunicação ! (que lindO !)

O que me deixa encucada é que ao mesmo tempo em que essa bandeira está sendo defendida a unhas e dentes, uma outra luta é polemicamente travada no meio da comunicação: a Não OBRIGATORIEDADE do diploma de jornalista (ou “Dispensa de graduação para o exercício do Jornalismo…”)

obs. Como o enunciado de uma matéria pode influenciar na sua compreensão, pra não dizer opnião, sobre um assunto hein?

Falando em título, acho que ele mostra claramente minha opinião sobre e importância dada ao diploma.(ou pelo menos deveria)

Sou bracharelanda em Rádio e tv. e o que isso quer dizer? NADA..

Tá bom, quer dizer alguma coisa sim: que eu faço parte da minoria privilegiada do país, que consegue ingressar no ensino superior, público, e muito mais, que conseguiu chegar ao 6º Semestre ( grande parte dos ingressantes não tem condições financeiras, familiares, e/ou outras de concluir o curso. E na maioria das vezes não encontra em suas Instituições o mínimo de assistência estudantil que possibilite essa conclusão). Ah! ser Bacharelando quer dizer mais coisas sim! Quer dizer que eu tenho professores qualificados, com seus mestrados e doutorados, que tenho salas de aulas e laboratórios equipados, mas que no fim, a maioria dos meus colegas continua se limitando a receber as certezas que vem dos livrose são repassadas pelos professores e comprovando que aprenderam através dos créditos/avaliações.

Pra não dizer que eu to reclamando de boca cheia, sou muito agradecida por estudar na UESC ! (que lindO ![2]) Sabe, foi na UESC que aprendi o sentido de Universidade, descobri que “a aventura de criar uma nova universidade deve ser um compromisso diário do estudante” (parafraseando Cristovam Buarque), e foi principalmente isso que me fez enxergar a universidade nas rodas de conversa no barzinho do seu Gil, nos núcleos de vivência dos encontros da ENECOS, numa produção independente num distrito próximo, navegando nos blogs dos colegas de VÁRIOS cursos, assistindo seus vídeos, etc.

Não quero ser hipócrita, dizer que não quero me qualificar pro mercado de trabalho, que não quero pegar meu diploma, fazer meu mestrado e com isso ter condições mínimas de me sustentar. Mas acho que o objetivo maior de um estudante de 3º grau deveria ser adquirir o conhecimento necessário pra se tornar um proficional de qualidade e não garantir emprego (até porque diploma nunca serviu pra isso), o emprego é consequência.

É justamente nesse ponto que está a minha crítica. Nós que militamos pela democratização da comunicação temos constante acesso a produções que surgiram como iniciativas de pessoas sem o mínimo de instrução superior mas manifestaram interesse, curiosidade, ou simplesmente por enxergar na comunicação uma ferramenta de Luta, de inclusão, etc. Pra além disso, por favor companheiros, não me venham falar sobre ética, pois serei obrigada a lembrar do incidente no ATO do Enecom 2009. Que teve a intervenção de um ato paralelo pelo diploma, organizado pelo sindicato dos jornalistas, e desvirtuando o tema que seria Confecom e descriminalização dos movimentos sociais.

A funcionalidade do diploma deve ser melhor debatida, e a luta pelo respeito ao comunicador deve continuar, começando pela comunicação que é feita por ele mesmo.

Karen Oliveira – Rádio e TV/ UESC

(des)Encontros

Começou ..
Um sorriso, um abraço, estamos TODOS no mesmo barco.
Uma semana para nos conhecer melhor, para fazer AMIZADE!
E VRRUUM ! há um atropelo e os olhos já não se cruzam mais.
Amizade?
Todas as pontes que nos ligam a ela foram destruídas.
Por quem? Ou melhor, por que?
Alguém pode me explicar?
Suponho que descobrimos que os fins são os mesmos,
mas os meios não..
Ah! A construção coletiva?
vejamos:
- Descobrimos que a conciencia de classe depende de um processo.
- Descobrimos que a educação não está perdida.
- Descobrimos que precisamos estudar.
Estudar?
Não somos alienados
Não ouvimos arroxa
Não oprimimos ninguém
Pula essa parte.. isso é muito pós-moderno!
vamos a prática então!
Mística, mística, mística!
Pedem-nos para olharmos nos olhos uns dos outros, nos abraçar..
(poderia parar nessa parte)
Mas descobrimos que os meios são diferetes
demais para construírmos coletivamente.
As pontes já não estão lá, e agora
os ouvidos e bocas tem dominio próprio.
Papeiszinhos caminham pelo espaço,
recados de carinho, de conselhos, de preocupação..
(com o protegido ou com seu discurso?)
Meu horizonte continua claro, minhas relações já nem sei
Mas se não posso confiar no meu companheiro de olhos vendados
vou cuidar para que ele se sinta protegido
e confie em mim.
Quem sabe assim ele não descobre que nem toda estrela
é VERMELHA?

Carta da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação

O último dia 17 de junho foi marcante para o Jornalismo brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 1 pela não obrigatoriedade da exigência de diploma para o exercício da atividade jornalística. A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos) mais do que na obrigação de se manifestar, o faz por meio deste. Em seu último Congresso Brasileiro (Cobrecos) a Enecos teve como resoluções em relação ao diploma o seguinte:

69. Contra a obrigatoriedade da exigência do diploma de comunicação social em qualquer das suas habilitações.
Pelo aprofundamento da discussão sobre a regulamentação da profissão de comunicação alinhada em outros marcos, como exercício profissional que garanta a liberdade de expressão e que impeça a precarização da profissão, direcionando assim a luta para o fortalecimento da categoria e não para a exigência do diploma.

70. Por uma regulamentação de estágio acadêmico em que o estudante seja acompanhado tanto no local de trabalho quanto na universidade, com supervisão garantida na grade curricular. As IES e entidades da categoria devem fiscalizar e supervisionar a carga horária, o salário e se o estágio está proporcionando ao estudante, ou apenas configura mão-de-obra barata ao capital.

Ainda que a posição da Enecos seja contra a obrigatoriedade, é importante reforçar que esta posição é por motivos muito diferentes daqueles apresentados pelo presidente do STF Gilmar Mendes e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp). Assim como aqueles estudantes que defenderam a obrigatoriedade no interior da executiva o fizeram com críticas aos motivos alegados pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Os principais motivos da Enecos contra a obrigatoriedade são:
- A relação com as mídias alternativas. Muitos comunicadores populares surgem a partir de uma necessidade de comunicação do povo. É importante garantir a estes o direito à comunicação e ao fazer jornalístico. Terem o direito de noticiar sobre si e para si (seja uma comunidade, um movimento popular, estudantil ou outro).
- A crítica a uma luta corporativista. Reserva de mercado não resolve o problema do desemprego, apenas faz com que menos pessoas disputem as poucas vagas existentes. Uma luta corporativista faz com que os trabalhadores briguem entre si e não contra os reais culpados: os donos das empresas de comunicação que a cada dia cortam postos de trabalho na busca por maiores lucros.
- Diploma não é garantia contra precarização do trabalho. A exigência dele nunca impediu que as empresas utilizassem artifícios como a contratação de estagiários para substituir o jornalista (e não aprender), a contratação de jornalistas como “pessoa jurídica” entre outros. A luta contra a precarização deve ser ampla e ir para além da categoria de jornalistas.

Sendo esse o posicionamento da Enecos, é importante lembrar que este não é um debate fechado dentro da executiva e há ainda muita polêmica quanto a ele. Independente da questão específica do diploma, a Enecos avançou e há um acordo entre todos na executiva de que deve ser feita uma luta contra a precarização do trabalho do jornalista.

Há um acordo também que a desregulamentação total da profissão interessa aos grandes empresários da comunicação, pois assim quem decide é o “mercado” (embora a atual crise econômica tenha provado o desastre que é a “autoregulamentação do mercado” defendida pelos neoliberais).

Para tanto, discutimos uma regulamentação da profissão dentro dos seguintes marcos:

- A garantia da liberdade de imprensa. Se esta existe hoje no Brasil, não se dá na prática. Ainda que o jornalismo não seja a única prática possível de comunicação, é uma parte extremamente importante desta. A regulamentação da profissão não pode restringir mais ainda a liberdade de imprensa. Pelo contrário, deve ampliá-la e garanti-la de fato.

- Dentro da liberdade de imprensa e do direito à comunicação, é importante a discussão sobre uma nova lei de imprensa. A existência de regras que balizem a imprensa não é cerceamento de liberdade e sim a defesa ante o ímpeto das empresas. Para isto os espaços da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) são de grande importância.

Por último e mais importante, mais do que nunca jornalistas e estudantes precisam ter em mente o embate contra a precarização da profissão. A luta aliada à dos outros trabalhadores (sejam ou não da imprensa) é fundamental em uma categoria que é “pioneira em precarização” (por exemplo quando todos os trabalhadores lutavam contra a Emenda 3 em 2007, a Pessoa Jurídica já é realidade no jornalismo há muitos anos).

No entanto, a qualidade do trabalho do jornalista não pode significar maior exploração por parte de radialistas, estagiários, câmeras ou quaisquer outros trabalhadores. Se isso ocorrer, será uma derrota.

Ou inventamos, ou estamos perdidos!...

Por Elaine Tavares – jornalista

O Brasil viverá no mês de dezembro um momento que poderia ser histórico: a Conferência Nacional de Comunicação. O verbo no futuro do pretérito não é ao acaso. Digo poderia porque não creio que venha a ser. Esta conferência, desejo acalentado pelos movimentos sociais durante anos para reorganizar a comunicação no país, pode ser transformar num pastiche, numa farsa, ou ainda pior: num espaço de vitórias para a elite gangrenada do país.

Além de as organizações populares serem minoria na comissão formada para preparar o evento – o que significa que os poderosos é que darão o tom da coisa - ainda temos de engolir a ingerência estrangeira no processo. É, porque já circula pelos correios eletrônicos de todos os militantes que a nefasta Fundação Ford (braço armado de difusão da política e da ideologia estadunidense para os países que estão na periferia do capital) também estará envolvida no financiamento da Conferência. Vai entrar com 68 mil reais. Então, se não há mecanismos que garantam maciça participação popular, se os representantes do poder estão em maioria na organização e se fundações do tipo da Ford estão financiando o processo, o que se pode esperar da Conferência? A quem ela servirá? Poderão os movimentos sociais, esfacelados pelo lulismo, impor suas pautas? Difícil!

Penso que se fôssemos depender apenas de nossa vontade esta Conferência poderia servir para fazer o país avançar no que diz respeito ao controle social dos meios e ao conteúdo, hoje completamente dominado pela mimese e pelo estrangeirismo. Programas imbecilizantes, novelas carregadas de ideologia, pouca produção local, sistema de redes que monopolizam a distribuição de conteúdo, oligopólios, são alguns dos nós que precisamos desatar. Mas, como fazê-lo diante de um governo que não só impede a participação popular – uma vez que cortou sete milhões do orçamento da conferência, saindo de 8,2 para 1,6 milhões, preferindo emprestar dinheiro ao FMI – como também aceita, de maneira servil, a interferência de entidades como a Fundação Ford, cujo objetivo é, tal como declara na sua página de internet, “levar a democracia ao mundo”. Claro, a democracia estadunidense, esta mesma que o país levou a Granada, Haiti, Panamá, Afeganistão e Iraque, só para ficar nos fatos mais contemporâneos.

Acusada de ser pessimista demais e não ser propositiva, prefiro continuar na senda do desvelamento crítico do que agradar aos que insistem em acreditar na possibilidade do “diálogo habermasiano”. Não posso incensar uma conferência que parece estar morta mesmo antes de nascer. Que proposição pode-se fazer a um encontro financiado por agentes estrangeiros? Que propostas disputar com as quadrilhas que dominam o legislativo, o judiciário e até o executivo? Quais as chances reais de avanço? Quem efetivamente crê que isto pode ser possível?

Não há mais Lei de Imprensa, os jornalistas perderam a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão, as empresas de comunicação estão exultantes. Tudo está conformado para que a comunicação no Brasil – no que se refere principalmente aos meios privados – fique ainda pior. O jornalismo está relegado a coisa de terceira ordem, o que significa que as notícias não precisam ser apuradas ou contextualizadas. Elas perdem a sua condição de história do presente e passam a se configurar em pura propaganda do sistema, da empresa ou das idéias da classe dominante. Liberdade de expressão, para os ministros do STF, se limitou a ser a liberdade de fazer televisão, rádio ou escrever na internet. Eles não defenderiam com igual vigor a liberdade de expressão dos movimentos populares, sindicatos, dos trabalhadores em greve, das gentes em rebelião contra a ordem. Não. Liberdade de expressão é coisa concedida por patrões dos oligopólios comunicacionais e na medida em que eles entenderem ser a certa.

Às gentes cabe aceitar, certo? Errado! Não precisamos aceitar isso. Temos todas as condições de fazer um grande e barulhento movimento para que a comunicação no Brasil seja coisa digna, sob o atento olhar da população que, por sua vez, possa influir de maneira total no processo, como protagonista e não como espectadora. Temos exemplos assim na América Latina. Mas, para isso, precisaremos entender que o primeiro passo é mudar a cara e o jeito de ser Estado. Não será num estado capitalista, de conformação burguesa, onde reina a super-exploração do trabalho e a dependência dos grandes centros, que lograremos avanços. Portanto, há uma longa jornada popular para ser vivida antes da Conferência...

A lei venezuelana
Quando a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão – que mudou radicalmente a cara da comunicação na Venezuela – foi apresentada, seguiram-se centenas de reuniões por todo o país. As missões, os movimentos sociais, a entidades populares, todo mundo discutia e agregava ou retirava coisas. E foi só depois de mais de um ano discutindo e aprimorando a lei que ela foi à votação no legislativo nacional. Não foram poucas as peleias com os gigantes da comunicação e tampouco foi fácil a queda de braço com o empresariado. A mídia cortesã apregoava falta de democracia, ditadura e outros adjetivos semelhantes. E por quê? Porque o governo venezuelano decidiu que deveria ser o povo mesmo, nas suas instâncias mais comunitárias, a decidir. E, como era óbvio, o conteúdo da lei acabou sendo muito pouco favorável aos empresários entreguistas e antinacionais. Assim, a lei acabou sendo construída de baixo para cima, com ampla participação popular. Naqueles dias, o ministro do poder popular peregrinava pelo país, acompanhando os encontros, discutindo, aprendendo. A voz mais alta era a das gentes. É certo que a Venezuela não é ainda um reduto socialista, mas igualmente é inegável que lá, o Estado tem feito sua parte na inserção da maioria do povo. Participação popular não é retórica. Ela de fato acontece.

A Lei RESORTE priorizou a produção local, comunitária, estabeleceu claramente os apoios à mídia popular, alavancou a criação nacional, estabeleceu a pluralidade de vozes, definiu que as gentes venezuelanas tivessem o direito de se expressar no rádio, na televisão, no jornal, na internet, em todas as mídias, com o seu jeito, a sua cara, a sua história. Além disso, definiu o funcionamento de mídias públicas, com controle social e ainda permitiu uma rede de informação latino-americana, onde se pudessem ver “todas las caras”. A ênfase da lei venezuelana é a comunicação comunitária, popular e nacional, mexendo assim com a propriedade dos meios. A idéia básica é promover a justiça social e garantir mecanismos jurídicos para que as pessoas possam fazer valer seus direitos de usuário, numa participação ativa e protagônica.

A lei venezuelana ainda estabelece claramente os tipos de programa, os elementos de classificação, as restrições de horário, tempo para publicidade, tipo de publicidade e estabelece que os meios de comunicação devem participar ativamente das consultas públicas para criação de leis, além de ajudar na organização popular. Ou seja, os meios de comunicação de massa são colocados a serviço das gentes e não de apenas um grupo. Devem ainda disseminar programas que ativem a percepção crítica e valorizem a cultura nacional e autóctone.

Argentina avança
No final do ano passado a Argentina também deu um passo à frente no que diz respeito à legislação sobre a comunicação. Aprovou a Lei de Serviços de Comunicação Áudio-Visual buscando universalizar as novas tecnologias e desconcentrar os meios. Na lei estão garantidos os elementos de diversidade e identidade cultural, aumento da produção de conteúdo local e o apoio aos meios comunitários e autóctones. Também amplia a porcentagem de produção nacional no rádio e na TV, impede o monopólio e o oligopólio, garante freqüências de rádio e TV para as províncias, municípios e universidades, estabelece audiências públicas para determinar prorrogação de licenças e permite a liberação da transmissão de futebol pela TV aberta (antes era só pelo cabo).

É certo que a lei argentina é um avanço quase revolucionário diante do que existia, ainda fruto dos governos militares, mas também não chega ao nível de radicalidade participativa como a da Venezuela. No caso da Argentina tampouco houve todo o protagonismo popular, embora muito dos desejos do movimento social ali tenham sido contemplados. Ainda assim, a lei não deixa claro sobre como as comunidades poderão ter a liberdade de se expressar, uma vez que divide os meios em estatais, privados com lucro e privados sem lucro, sem definir muito bem a participação popular no controle dos mesmos. Ao contrário da lei venezuelana que especifica muito bem como se dá a participação das pessoas, inclusive com o financiamento de organizações de usuários que terão como deveres formular políticas e fazer consultas populares, entre outros atributos. Além disso, cria o Diretório de Responsabilidade Social, com a participação de entidades sociais de todas as cores e marcas e um Conselho de Responsabilidade Social, com mais participação da sociedade para ajudar no processo.

Tem jeito no Brasil
Exemplos como os da Argentina e da Venezuela são exemplos muito particulares. Não se trata de reproduzir aqui no Brasil os mesmos esquemas, modelos e ritos. Mas, de alguma forma eles ilustram que as possibilidades de mudança radicam na transformação do Estado. Na Venezuela aprofundou-se a participação popular, na Argentina buscou-se ouvir os movimentos. Em ambos os casos pode-se perceber que o ponto de apoio principal foi a maioria das gentes.
Aqui no Brasil ainda não chegamos a esse ponto. O Estado conduzido por Lula tem preferido juntar-se aos que dominam, aos mesmos velhos “patrões” de fora. A aliança não tem sido com o povo. Nem no campo da comunicação nem em qualquer outro.

Por isso o primeiro passo é compreender isso. Ficar iludido de que a conferência vai render significativos avanços é ir para o campo de batalha feito um ingênuo e despreparado general. Não temos o direito de cometer estes erros pueris quando o que está em jogo é a usina ideológica da classe dominante.

O segundo passo é trabalhar junto aos movimentos de bairro, nas cidades, e aos movimentos campesinos, na área rural. Toda essa gente que já tem uma atuação militante precisa ser convencida da necessidade de uma nova lei de comunicação no Brasil e precisa estar do nosso na luta. Sem eles, seremos esmagados na Conferência financiada pela Ford. Daí a necessidade de os grupos que hoje discutem a CONFECOM saírem dos auditórios e botarem o pé na rua, formando e informando a população. Tampouco bastam atos rituais, é preciso peregrinação revolucionária, visitas casa-a-casa, conversas demoradas, argumentações seguras e longos debates.

Feito isso, aí sim, dá-se o terceiro passo, que é lutar pela mudança. Pode até ser na Conferência, mas não pode ficar limitado a ela. Esse encontro, da maneira como está sendo urdido, pode acabar sendo uma armadilha institucional. O debate sobre a comunicação precisa ganhar as ruas, envolver as pessoas, entranhar-se na vida cotidiana das gentes. Cada pessoa neste país precisa saber do papel dos meios e sobre como fazer para mudá-los. E mais do que pensar em mudar o que aí está no contexto da ordem instituída, “democratizando” excrescências oligopólicas como a Globo, por exemplo, o desafio está em mexer radicalmente na questão da propriedade dos meios. Ou isso, ou perecemos.

Sei que é difícil, num tempo em que grande parte dos movimentos sociais e sindicais só atua em horário comercial, perdidos da boa e velha militância em tempo integral. Mas, há que recuperar isso. Há que reviver um jeito de fazer política que era presencial, nas ruas, nos morros, nos campos, ao vivo e a cores (não por email). Se formos capazes de dar o primeiro e segundo passo, a vitória pode chegar. Mas há que andar... E fazer o caminho... Como bem dizia o grande educador venezuelano Simón Rodríguez: Ou inventamos, ou estamos perdidos!

Aí estão, então, ....propostas! E a vontade de fazer como o velho Dom Quixote, que diante dos moinhos, insistia loucamente: “Não são moinhos, Sancho, são gigantes, e contra eles vamos travar uma longa e feroz batalha”. Pois aqui estamos nesta. Não são moinhos... À Luta , pois!
Por Elaine Tavares – jornalista

O Brasil viverá no mês de dezembro um momento que poderia ser histórico: a Conferência Nacional de Comunicação. O verbo no futuro do pretérito não é ao acaso. Digo poderia porque não creio que venha a ser. Esta conferência, desejo acalentado pelos movimentos sociais durante anos para reorganizar a comunicação no país, pode ser transformar num pastiche, numa farsa, ou ainda pior: num espaço de vitórias para a elite gangrenada do país.

Além de as organizações populares serem minoria na comissão formada para preparar o evento – o que significa que os poderosos é que darão o tom da coisa - ainda temos de engolir a ingerência estrangeira no processo. É, porque já circula pelos correios eletrônicos de todos os militantes que a nefasta Fundação Ford (braço armado de difusão da política e da ideologia estadunidense para os países que estão na periferia do capital) também estará envolvida no financiamento da Conferência. Vai entrar com 68 mil reais. Então, se não há mecanismos que garantam maciça participação popular, se os representantes do poder estão em maioria na organização e se fundações do tipo da Ford estão financiando o processo, o que se pode esperar da Conferência? A quem ela servirá? Poderão os movimentos sociais, esfacelados pelo lulismo, impor suas pautas? Difícil!

Penso que se fôssemos depender apenas de nossa vontade esta Conferência poderia servir para fazer o país avançar no que diz respeito ao controle social dos meios e ao conteúdo, hoje completamente dominado pela mimese e pelo estrangeirismo. Programas imbecilizantes, novelas carregadas de ideologia, pouca produção local, sistema de redes que monopolizam a distribuição de conteúdo, oligopólios, são alguns dos nós que precisamos desatar. Mas, como fazê-lo diante de um governo que não só impede a participação popular – uma vez que cortou sete milhões do orçamento da conferência, saindo de 8,2 para 1,6 milhões, preferindo emprestar dinheiro ao FMI – como também aceita, de maneira servil, a interferência de entidades como a Fundação Ford, cujo objetivo é, tal como declara na sua página de internet, “levar a democracia ao mundo”. Claro, a democracia estadunidense, esta mesma que o país levou a Granada, Haiti, Panamá, Afeganistão e Iraque, só para ficar nos fatos mais contemporâneos.

Acusada de ser pessimista demais e não ser propositiva, prefiro continuar na senda do desvelamento crítico do que agradar aos que insistem em acreditar na possibilidade do “diálogo habermasiano”. Não posso incensar uma conferência que parece estar morta mesmo antes de nascer. Que proposição pode-se fazer a um encontro financiado por agentes estrangeiros? Que propostas disputar com as quadrilhas que dominam o legislativo, o judiciário e até o executivo? Quais as chances reais de avanço? Quem efetivamente crê que isto pode ser possível?

Não há mais Lei de Imprensa, os jornalistas perderam a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão, as empresas de comunicação estão exultantes. Tudo está conformado para que a comunicação no Brasil – no que se refere principalmente aos meios privados – fique ainda pior. O jornalismo está relegado a coisa de terceira ordem, o que significa que as notícias não precisam ser apuradas ou contextualizadas. Elas perdem a sua condição de história do presente e passam a se configurar em pura propaganda do sistema, da empresa ou das idéias da classe dominante. Liberdade de expressão, para os ministros do STF, se limitou a ser a liberdade de fazer televisão, rádio ou escrever na internet. Eles não defenderiam com igual vigor a liberdade de expressão dos movimentos populares, sindicatos, dos trabalhadores em greve, das gentes em rebelião contra a ordem. Não. Liberdade de expressão é coisa concedida por patrões dos oligopólios comunicacionais e na medida em que eles entenderem ser a certa.

Às gentes cabe aceitar, certo? Errado! Não precisamos aceitar isso. Temos todas as condições de fazer um grande e barulhento movimento para que a comunicação no Brasil seja coisa digna, sob o atento olhar da população que, por sua vez, possa influir de maneira total no processo, como protagonista e não como espectadora. Temos exemplos assim na América Latina. Mas, para isso, precisaremos entender que o primeiro passo é mudar a cara e o jeito de ser Estado. Não será num estado capitalista, de conformação burguesa, onde reina a super-exploração do trabalho e a dependência dos grandes centros, que lograremos avanços. Portanto, há uma longa jornada popular para ser vivida antes da Conferência...

A lei venezuelana
Quando a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão – que mudou radicalmente a cara da comunicação na Venezuela – foi apresentada, seguiram-se centenas de reuniões por todo o país. As missões, os movimentos sociais, a entidades populares, todo mundo discutia e agregava ou retirava coisas. E foi só depois de mais de um ano discutindo e aprimorando a lei que ela foi à votação no legislativo nacional. Não foram poucas as peleias com os gigantes da comunicação e tampouco foi fácil a queda de braço com o empresariado. A mídia cortesã apregoava falta de democracia, ditadura e outros adjetivos semelhantes. E por quê? Porque o governo venezuelano decidiu que deveria ser o povo mesmo, nas suas instâncias mais comunitárias, a decidir. E, como era óbvio, o conteúdo da lei acabou sendo muito pouco favorável aos empresários entreguistas e antinacionais. Assim, a lei acabou sendo construída de baixo para cima, com ampla participação popular. Naqueles dias, o ministro do poder popular peregrinava pelo país, acompanhando os encontros, discutindo, aprendendo. A voz mais alta era a das gentes. É certo que a Venezuela não é ainda um reduto socialista, mas igualmente é inegável que lá, o Estado tem feito sua parte na inserção da maioria do povo. Participação popular não é retórica. Ela de fato acontece.

A Lei RESORTE priorizou a produção local, comunitária, estabeleceu claramente os apoios à mídia popular, alavancou a criação nacional, estabeleceu a pluralidade de vozes, definiu que as gentes venezuelanas tivessem o direito de se expressar no rádio, na televisão, no jornal, na internet, em todas as mídias, com o seu jeito, a sua cara, a sua história. Além disso, definiu o funcionamento de mídias públicas, com controle social e ainda permitiu uma rede de informação latino-americana, onde se pudessem ver “todas las caras”. A ênfase da lei venezuelana é a comunicação comunitária, popular e nacional, mexendo assim com a propriedade dos meios. A idéia básica é promover a justiça social e garantir mecanismos jurídicos para que as pessoas possam fazer valer seus direitos de usuário, numa participação ativa e protagônica.

A lei venezuelana ainda estabelece claramente os tipos de programa, os elementos de classificação, as restrições de horário, tempo para publicidade, tipo de publicidade e estabelece que os meios de comunicação devem participar ativamente das consultas públicas para criação de leis, além de ajudar na organização popular. Ou seja, os meios de comunicação de massa são colocados a serviço das gentes e não de apenas um grupo. Devem ainda disseminar programas que ativem a percepção crítica e valorizem a cultura nacional e autóctone.

Argentina avança
No final do ano passado a Argentina também deu um passo à frente no que diz respeito à legislação sobre a comunicação. Aprovou a Lei de Serviços de Comunicação Áudio-Visual buscando universalizar as novas tecnologias e desconcentrar os meios. Na lei estão garantidos os elementos de diversidade e identidade cultural, aumento da produção de conteúdo local e o apoio aos meios comunitários e autóctones. Também amplia a porcentagem de produção nacional no rádio e na TV, impede o monopólio e o oligopólio, garante freqüências de rádio e TV para as províncias, municípios e universidades, estabelece audiências públicas para determinar prorrogação de licenças e permite a liberação da transmissão de futebol pela TV aberta (antes era só pelo cabo).

É certo que a lei argentina é um avanço quase revolucionário diante do que existia, ainda fruto dos governos militares, mas também não chega ao nível de radicalidade participativa como a da Venezuela. No caso da Argentina tampouco houve todo o protagonismo popular, embora muito dos desejos do movimento social ali tenham sido contemplados. Ainda assim, a lei não deixa claro sobre como as comunidades poderão ter a liberdade de se expressar, uma vez que divide os meios em estatais, privados com lucro e privados sem lucro, sem definir muito bem a participação popular no controle dos mesmos. Ao contrário da lei venezuelana que especifica muito bem como se dá a participação das pessoas, inclusive com o financiamento de organizações de usuários que terão como deveres formular políticas e fazer consultas populares, entre outros atributos. Além disso, cria o Diretório de Responsabilidade Social, com a participação de entidades sociais de todas as cores e marcas e um Conselho de Responsabilidade Social, com mais participação da sociedade para ajudar no processo.

Tem jeito no Brasil
Exemplos como os da Argentina e da Venezuela são exemplos muito particulares. Não se trata de reproduzir aqui no Brasil os mesmos esquemas, modelos e ritos. Mas, de alguma forma eles ilustram que as possibilidades de mudança radicam na transformação do Estado. Na Venezuela aprofundou-se a participação popular, na Argentina buscou-se ouvir os movimentos. Em ambos os casos pode-se perceber que o ponto de apoio principal foi a maioria das gentes.
Aqui no Brasil ainda não chegamos a esse ponto. O Estado conduzido por Lula tem preferido juntar-se aos que dominam, aos mesmos velhos “patrões” de fora. A aliança não tem sido com o povo. Nem no campo da comunicação nem em qualquer outro.

Por isso o primeiro passo é compreender isso. Ficar iludido de que a conferência vai render significativos avanços é ir para o campo de batalha feito um ingênuo e despreparado general. Não temos o direito de cometer estes erros pueris quando o que está em jogo é a usina ideológica da classe dominante.

O segundo passo é trabalhar junto aos movimentos de bairro, nas cidades, e aos movimentos campesinos, na área rural. Toda essa gente que já tem uma atuação militante precisa ser convencida da necessidade de uma nova lei de comunicação no Brasil e precisa estar do nosso na luta. Sem eles, seremos esmagados na Conferência financiada pela Ford. Daí a necessidade de os grupos que hoje discutem a CONFECOM saírem dos auditórios e botarem o pé na rua, formando e informando a população. Tampouco bastam atos rituais, é preciso peregrinação revolucionária, visitas casa-a-casa, conversas demoradas, argumentações seguras e longos debates.

Feito isso, aí sim, dá-se o terceiro passo, que é lutar pela mudança. Pode até ser na Conferência, mas não pode ficar limitado a ela. Esse encontro, da maneira como está sendo urdido, pode acabar sendo uma armadilha institucional. O debate sobre a comunicação precisa ganhar as ruas, envolver as pessoas, entranhar-se na vida cotidiana das gentes. Cada pessoa neste país precisa saber do papel dos meios e sobre como fazer para mudá-los. E mais do que pensar em mudar o que aí está no contexto da ordem instituída, “democratizando” excrescências oligopólicas como a Globo, por exemplo, o desafio está em mexer radicalmente na questão da propriedade dos meios. Ou isso, ou perecemos.

Sei que é difícil, num tempo em que grande parte dos movimentos sociais e sindicais só atua em horário comercial, perdidos da boa e velha militância em tempo integral. Mas, há que recuperar isso. Há que reviver um jeito de fazer política que era presencial, nas ruas, nos morros, nos campos, ao vivo e a cores (não por email). Se formos capazes de dar o primeiro e segundo passo, a vitória pode chegar. Mas há que andar... E fazer o caminho... Como bem dizia o grande educador venezuelano Simón Rodríguez: Ou inventamos, ou estamos perdidos!

Aí estão, então, ....propostas! E a vontade de fazer como o velho Dom Quixote, que diante dos moinhos, insistia loucamente: “Não são moinhos, Sancho, são gigantes, e contra eles vamos travar uma longa e feroz batalha”. Pois aqui estamos nesta. Não são moinhos... À Luta , pois!

bushman

Yeah
Eu sou um bosquímano
440 anos você vem me dizendo
Você diz que como selvagens nossos antepassados morreram
Mas a selvageria da suas ruas hoje
Faz-me pensar em voltar ao mato agora, eu falo
Você está preocupado com o estado no qual você vive
Mas e quanto ao estado da sua mente?
Você esta vivendo em lugares com boas paisagens e boas graças
Enquanto existe caos entre as raças
Mas eu sou um bosquímano
Eles estão vendendo a você a ilusão de progresso, progresso financeiro
E eles vendendo a você, vendendo a você
pura agressão industrial
Porque miséria sinceramente quer companhia
Então, eles estão vendendo a você tendências psicológicas defeituosas
Esquizofrênico

Ouça-me, acorde de sua juventude na manhã
Você está sendo programado e reprogramado
Assistindo a visão que conta mentiras*
Vivendo em um sistema de pura corrupção
E eles a chamam de mentira que afasta civil
O que eles tem em comum?
Essa visão que conta mentiras nessa mentira que afasta civil
Pura mentira, pura mentira, pura mentira
Absolutismo baseado em nada yeah
Levar longe sem base*
Ele é a ferramenta deles
Você não sabe
Você não acha que eles sabem
Que o sistema está em péssimas condições

Midnite:Bushman


Notas:
Bosquímano: membro pertencente a uma tribo sul africana; pessoa que vive no mato

Observatório da crise financeira mundial

Diante do atual momento histórico do capitalismo, o Departamento de Ciências Econômicas (DCEC) da Universidade Estadual de Santa Cruz realizará o seminário Observatório da Crise Financeira Mundial, nos próximos dias 17 e 18 de junho, no auditório Jorge Amado, a partir das 19 horas. Os temas a serem abordados são A gênese da crise, Visão Keynesiana da crise, Descrição da crise do capitalismo financeirizado numa visão Marxista e Impactos: global e regional.

Participarão do seminário os professores Sócrates Jacobo Moquete Guzmán (coordenador do evento), Alessandro Fernandes de Santana, Fernando Rios do Nascimento, Francisco Mendes Costa, João Carlos de Pádua Andrade, Sergio Ricardo Ribeiro Lima, Lessi Inês Farias Pinheiro, além dos discentes Manoel Marinho dos Santos Neto, bolsista FAPESB, e Danillo Teles de Britto Bispo, bolsista PIBIC/CNPq.

O objetivo é proporcionar à comunidade universitária um ambiente de discussão e reflexão sobre o atual momento da crise econômica mundial, além de servir como instrumento indutor de percepção crítica dos modelos econômicos. A coordenação do seminário pretende manter esse espaço de debate durante todo o ano 2009, gerando boletins de conjuntura sobre os acontecimentos mais importantes da crise.

O evento será dividido em duas etapas: o início com as explicações teóricas, e para finalizar, os impactos global e local. Podem participar toda a comunidade universitária, em especial os alunos do curso de Economia. Inscrições no local ou enviar e-mail a socrates@uesc.br. Será emitido certificado de participação.

Informações pelo fone 3680-5215

PROGRAMAÇÃO:

Dia 17 de junho – 19 horas

Apresentação: Discente Danillo Teles de Britto Bispo – Bolsista IC-CNPq

1. Visão Keynesiana da crise: Professora Doutora Lessí Inês Farias Pinheiro

2. Visão Marxista. Descrição da crise do capitalismo financeirizado: Professor Mestre Sergio Ricardo Ribeiro Lima, Professor Doutor Sócrates J. M. Guzmán e Discente Manoel Marinho Neto - Bolsista IC-FAPESB


Dia 18 de junho – 19 horas

3. A gênese da crise: Professor Mestre Fernando Rios do Nascimento

4. Impactos: global e regional: Professor Mestre João Carlos de Pádua Andrade, Professor Mestre Francisco Mendes Costa e Professor Mestre Alessandro Fernandes de Santana

Enecom 2009

NOTA DE APOIO DA ENECOS À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFMA

A Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social (Enecos) vem por meio desta nota manifestar total apoio e solidariedade aos estudantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), que ocuparam na tarde desta quarta-feira, 3 de junho de 2009, a reitoria daquela Universidade.



A principal reivindicação estudantil é a revogação imediata da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) que flexibiliza os horários de aula dos cursos da Ufma.



Além desta, os estudantes reivindicam também a revogação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e cumprimento do acordo firmado na Justiça Federal com o movimento de ocupação em Julho de 2007.



As/os estudantes da Ufma têm lutado contra o autoritarismo, a truculência e a falta de diálogo com a comunidade acadêmica sobre as implementações que têm ocorrido desde a implantação do Reuni, tais como a adesão da instituição ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e mais atualmente a mudança nos horários das aulas para cumprir a ampliação do número de vagas, meta do Reuni.



A Enecos repudia ainda a ação da reitoria da Ufma que, sem a mínima tentativa de dialogar com as/os estudantes presentes na ocupação, entrou com pedido de reintegração de posse e divulgou nota em sua página na internet em clara tentativa de criminalizar o movimento de ocupação, alegando a falta de representatividade das/os estudantes que a compõem e a legitimidade de suas formas de organização, sejam em coletivos e entidades estudantis ou partidos políticos.



A Enecos posiciona-se claramente contrária ao Reuni e está em conjunto às seguintes entidades que constroem esta luta: DAfar, CAeco, CAlte, CAped, CAdi, Coletivo Barricadas Abrem Caminhos, Quilombo Urbano, Najup – Negro Cosme, além de estudantes dos Cursos de Ciências Sociais, Direito, Filosofia, Serviço Social, Matemática, Educação Física, História, Química, Letras, Geografia, Psicologia, Enfermagem e Comunicação Social e Associação de Professores da Ufma (Apruma).



Camila Chaves

Estudante de Comunicação Social da Ufma

Coletivo Barricadas Abrem Caminhos

Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social

a culpa é de quem?

A crise mundial está aí, e a culpa é de quem?
Os políticos continuam aprovando leis que aumentam seus salários, e a culpa é de quem?!
O PDI aconteceu, estudantes ocuparam esse espaço de discussão, e nada saiu do papel, e a culpa é de quem?!
A politicagem assumiu mais uma vez seu papel de atuação nas eleições do DCE Carlos Marighella, e a culpa é de quem?!

Sinceramente, nem quero sabeR !!
Ouvi uma coisa muito interessante um dia desses, dita
por Tiãozinho, que leu em algum livro ( créditos a quem merece hihi..)
era mais ou menos assim: Não compare o atual com o passado, mas compare com onde vc deseja chegar, e tenha isso como seu objetivo".
exemplificando:
- Não quero saber se Lula foi melhor que FHC, mas que ele poderia ter feito muito mais pra chegar perto do Ideal de Brasil.

Bom, pelo menos foi isso que entendi, e que espero levar comigo em tudo (vou perguntar se SAm não quer me condicionar a issO.. viva a Unir Diversidade \o/* ).

Fui da Comissão Eleitoral pra DCE esse ano, e Sofri muitas críticas por isso.
Admito que a eleição foi mal divulgada, que o processo de campanha não incentivou as
chapas a criarem uma consciência política em seus eleitores, que o debate poderia ter sido muito mais produtivo se tivesse maior participação dos estudantes.. blá blá blá..
e ao fazer essa auto avaliação, surgem também alguns questionamentos:
1. ao apontar esses erros, quais ações minhas (e dos estudantes uesquianos) foram feitas para que eles não acontecessem ?
2. o que eu (e os estudantes uesquianos) podemos fazer para que esses erros possam ser reparados, e não interfiram na atuação de um DCE** eficiente ?

Voltando a fala do Tiãozinho, eu tenho uma sugestão:
- ESTUDANTES UESQUIANOS !(me incluo aqui) definam universidade Pública de qualidade e de VERDADE para vocês, tenham isso como objetivo e TRABALHEM para que esse seja alcançado com menor dificuldade.

pra terminar:
* viva a Unir Diversidade \o/: Samille(2º semestre da biologia) tava falando um dia desses sobre um trabalho em que ela tinha que condicionar uma pessoa ou animal a algo).

** DCE: vou usar as palavras do nosso Magnífico Reitor Quincas (ditas em SSa na reunião com Adeum Engraçadinho, digo Hilário Sauer.. hehe)para descrever o que penso cmo definição para DCE:
- O DCE são VOCÊS !!

MANIFESTO DO AMOR LIVRE

Amar é LIBERTAR-SE.
Ser livre é poder escolher de que forma expressar seus sentimentos, e se relacionar com quem se gosta, LIVRE de “amarras sociais” construídas culturalmente.
Amor Livre é reconhecer seus sentimentos e acreditar que é possível seguir o coração respeitando a quem se ama.
Há quem diga que Amor Livre é “bagunça”. Porém bagunça é uma sociedade desigual e hipócrita, que insiste em não questionar suas próprias CONTRADIÇÕES.
As pessoas são diferentes entre si e cada uma contribui, a sua forma, para o mundo e para os outros. Afinal, é muito gratificante saber que alguém está a seu lado porque quer, e não para corresponder a expectativas sociais.
É possível AMAR pessoas diferentes, de formas diferentes, e uma coisa não exclui a outra.
Mas isso não quer dizer que todos devam agir dessa ou daquela forma.
Um manifesto não dita regras, propõe o QUESTIONAMENTO.
A teoria não e igual à prática, o que vale é o exercício.
Amor Livre é a liberdade de escolher, inclusive, uma pessoa só.
O que importa é ser feliZ !